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terça-feira, 26 de abril de 2011

Brasileiros no Exterior - Jornalista pede extinção do CRBE

Por Braziliantimes.com


27 de abril de 2011.
Na terça-feira (26), o jornalista Samuel Saraiva, que reside em Washington D.C. encaminhou uma carta à presidente do Brasil, Dilma Rousseff, na qual ele solicita a extinção do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior – CRBE. Ele explica que um dos principais motivos para este pedido é o desgaste que a entidade vem sofrendo em seus poucos meses de criação.
Ele fez o pedido em caráter de urgência e salientou que a entidade pode promover o descrédito do Ministério das Relações Exteriores – MRE junto às comunidades brasileiras que vivem em outros países. Outra explicação é que a extinção do Conselho gerará cortes em gastos do Poder Público, desnecessários, tais como passagens aéreas, hospedagens e outros.
Prova de que o CRBE ainda mostrou para que veio, são as constantes matérias publicadas não apenas em jornais comunitários no exterior, mas também na mídia que circula em território nacional. A discórdia entre os titulares e suplentes e pouca informação sobre o que o Conselho fez ao longo destes meses, também influenciou na decisão deste pedido, conforme relata o jornalista. “Além de que o MRE não teria mais vinculo com as balbárdias realizadas pelos membros do CRBE”, salienta.
Ele cita que nas últimas semanas, uma série de denúncias envolvendo titulares e suplentes do Conselho circularam na mídia. Segundo ele, algumas são infundadas, mas outras precisam ser investigadas em caráter de urgência. Samuel ressalta que o atual quadro do CRBE é a confirmação do que ele vem pregando desde a sua criação – que o CRBE nasceu deformado. “Esta entidade não atende as reais necessidades dos brasileiros no exterior”, cita ele, no documento.
Samuel critica a entidade e diz que o “presidente Lula estava bem intencionado quando criou o Conselho, mas foi induzido ao erro e influenciado por opiniões equivocadas”. Para o jornalista, o CRBE foi criado mais sob pressão do que sob necessidade. Esta criação passou por cima de outros projetos que já estavam em tramitação no congresso brasileiro, entre eles um de autoria do Senador Cristóvam Buarque, chamado de PEC 05, que institui a eleição de um parlamentar pelo sistema majoritário.
Outro projeto que foi deixado de lado para a criação do CRBE foi o de autoria do deputado Manoel Junior, chamado de PEC 436, que defende uma eleição de um parlamentar para o exterior de maneira proporcional.
Samuel lembra a presidente de que nos próximos dias acontecerá um encontro com estes conselheiros e que é “imprescindível que seja dado um carinho maior para o seu pedido e analisar a criação do CRBE sob a luz da Constituição Brasileira e sob as leis da Convenção de Viena”. Esta convenção determina privilégios e imunidades consulares para o desenvolvimento de relações amistosas entre os países. “Esta prerrogativa é somente para os diplomatas e não se referem à representação dos brasileiros no exterior”, fala.
No site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com) o jornalista escreveu um artigo chamado “Monstrengo criado pelo Itamaraty chamado CRBE”, onde ele detalha com riqueza os motivos que o levou a realizar este pedido.
Outro ponto levantado pelo jornalista é que as irregularidades do CRBE existem desde a sua concepção, pois é sabido que os cargos de Conselheiros não serão remunerados e que as despesas com a criação e outros (passagens e hospedagens) serão por meio de doações orçamentárias do MRE. Isso fere a Constituição Brasileira, que proíbe o Chefe do Executivo dispor, por decreto, sobre a organização da administração federal quando esta onerar gastos aos cofres públicos, ou seja, o CRBE não poderia ter sido criado sob um decreto que a própria constituição proíbe.
Paralelo ao pedido de extinção do CRBE, o jornalista solicita que a presidente Dilma atente para a necessidade de uma representatividade política no Congresso Brasileiro e que esteja diariamente participando da vida política do país. Para ele, é inconcebível que os mais de três milhões de brasileiros que vivem no exterior e que são responsáveis por envios de bilhões de dólares todos aos anos para a economia brasileira, não tenha um representante á esta altura.
Finalizando o seu pedido, Samuel afirma que Dilma fará história se ouvir o clamor das pessoas que estão contrárias ao CRBE e que buscam ter uma voz mais ativa na política brasileira. “Mesmo com o CRBE, nós continuamos sem voz, sem representantes e sem vez no cenário brasileiro”, acrescenta.
O jornalista Rui Martins, que é suplente do CRBE defende a criação de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, a qual seria desvinculada do MRE e dirigida por imigrantes e não por diplomatas, como é o Conselho.
A redação do jornal Brazilian Times tentou entrar em contato com o presidente do Conselho, Carlos Shinoda, mas não obteve êxito.
(da redação Braziliantimes.com)

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Imigração - Europa quer modificar regras para entrada de estrangeiros sem visto

Turistas estrangeiros vêm ao Brasil atrás de bons negócios

O Brasil recebeu no ano passado mais de 5 milhões de turistas estrangeiros. Um aumento de 7,8% em comparação com 2009. Os números do Ministério do Turismo mostram que desse total, 27% vieram ao país à negócios.

Fonte: TVNBR



BRASILEIROS NO EXTERIOR - CARTA ABERTA A DILMA

CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF PEDE IMEDIATA EXTINÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE BRASILEIROS NO EXTERIOR

 

25/04/2011 - [16:34] - Mundo
 

Excelentíssima Senhora Presidenta da República,


Tendo em vista o desgaste que o CRBE vem sofrendo nos últimos meses, rogamos a Vossa Excelência que adote providências urgentes para evitar o descrédito do Ministério das Relações Exteriores por sua intervenção desastrosa em assuntos de organização comunitária dos brasileiros que residem no exterior, subordinando-os à condição de “palpiteiros”.

Nós, emigrantes, entendemos que a Presidência da República e o Congresso Nacional são os poderes competentes para nos libertar da truculenta tutela a que nos submete o MRE, que apenas dificulta e impede que logremos nossa tão sonhada e merecida autonomia.

O atendimento imediato dessa reivindicação cortará gastos públicos desnecessários na manutenção desse Conselho, pondo-se na balança a boa e velha análise do Custo/Benefício, com o que também o MRE seria desonerado da responsabilidade de administrar o caos e a balbúrdia denunciados na mídia pelos próprios membros titulares e/ou suplentes do CRBE.

Nas últimas semanas, uma série de notícias se espalhou imprensa afora relatando supostas irregularidades e desvios praticados por membros do CRBE. Parte do que foi divulgado não passou de boato, mas outras denúncias ainda carecem de investigação.

As questões que foram amplamente noticiadas pela mídia serviram para reafirmar o que há tempos temos sustentado, ou seja, que a instituição do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior nasceu deformada, tendo em vista que não atende aos reais anseios dessa população, que pugna pelo direito de ter voz, poder decisório e representatividade compatível com o aporte financeiro que faz todos os anos na economia brasileira através de substanciais remessas.

O ex-presidente Lula, ainda que bem-intencionado, foi induzido ao erro e, levado por opiniões equivocadas, acabou criando por decreto o referido conselho - um órgão que não representa a maioria dos brasileiros que vivem no exterior, as massas de trabalhadores comuns -, ignorando a existência de duas PEC´s em trâmite no Congresso Nacional que versam sobre esse tema, sendo uma de autoria do Senador Cristovam Buarque (PEC No.5, de 2005, que institui a eleição de parlamentares pelo sistema majoritário), e outra do Deputado Manoel Junior (PEC No. 436, de 2009, que defende eleição pelo sistema proporcional) - essa última por mim sugerida-, que propugnam, entre outras coisas, pela representação política dos brasileiros que vivem no exterior.

Nos próximos dias, será realizado em Brasília um encontro de representantes do CRBE e, com o fito de que o assunto seja apreciado antes do evento promovido pelo Itamaraty, optamos por este canal de comunicação democrático para fazer chegar diretamente a Vossa Excelência o nosso pleito.

É imprescindível que nos debrucemos sobre a legalidade do Decreto 7.214/10 à luz da Constituição Brasileira e da Convenção de Viena. Ressaltamos que a crítica se direciona ao sistema e não aos operadores do CRBE.

Sobre esse tema, ressalta o Dr. Mauricio Pinto, advogado paulista: “Observa-se, no preâmbulo, que o Decreto ‘estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as Conferências Brasileiros no Mundo - CBM, cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE, e dá outras providências’. Mais à frente, em seu bojo, faz referência à Convenção de Viena (Decreto 61.078/67).”

Sem embargo de entendimentos contrários, o texto do Decreto supracitado disciplina assunto diverso, qual seja, relações, privilégios e imunidades consulares para o desenvolvimento de relações amistosas entre os países - prerrogativas indispensáveis aos nossos diplomatas, mas que não guardam pertinência temática com a representação dos brasileiros no exterior, conforme matéria publicada no site Gente de Opinião, edição de 23/04/2011, sob o título “O MONSTRENGO CRIADO PELO ITAMARATY CHAMADO CRBE", que detalha com riqueza os fundamentos da presente Carta Aberta.

Além do mais, entendemos que o Decreto, no que diz respeito ao CRBE, não está de acordo com o permissivo legal do artigo 84, inciso VI, alínea “a” da Constituição Federal. Na forma como foi concebido, verifica-se que o texto não atende à organização dos serviços da administração pública federal no estrangeiro.

Como se não bastasse, ainda que dito expressamente que os cargos de conselheiro não serão remunerados, e que as despesas com a criação correrão por conta de dotações orçamentárias do MRE, é certo que haverá um incremento nos gastos públicos, violando-se a regra constitucional que proíbe ao Chefe do Executivo dispor, por decreto, sobre a organização da administração federal quando esta incorrer em aumento de despesa.

A esse respeito, o Supremo Tribunal Federal já se posicionou, conforme o julgamento das ADIs 3.232, 3.983, 3.990, todas da relatoria do Min. Cezar Peluso.

De acordo com o Decreto, o CRBE surge como um simples órgão de assessoria ou de consulta sobre temas de uma população emigrante com mais 3,5 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo, transcendendo os interesses e competência do Itamaraty, pois não se trata de relações entre o Brasil e Estados Estrangeiros, mas de brasileiros com o seu país.

Pugnamos, enfatizo, pela representação política no Congresso brasileiro, pois os exilados econômicos, a maioria, envia bilhões de dólares aos cofres do país que deixaram para trás, sem contrapartida. Os custos de sua sonhada e merecida representação política no Congresso são mínimos e sequer seriam uma compensação. O CRBE tem seus conselheiros escolhidos a dedo pelo próprio MRE entre cupinchas — religiosos, doutores, empresários de estatais —, mas nenhum trabalhador da construção civil, nenhum diarista, nenhum “indocumentado”, ou seja, nenhum representante de mais de 70% dos que enviam dinheiro ao Brasil para ajuda aos que ficaram também em sua saudade.
Um assunto dessa envergadura, considerando ainda que a massa de emigrantes é responsável pelo aporte anual de bilhões de dólares na economia brasileira, mereceria muito mais atenção do nosso Estado.

A título de comparação, no Brasil existem estados com um número bem menor de habitantes, muitos com baixa renda per capita, que possuem a faculdade de eleger 03 (três) senadores e no mínimo 08 (oito) deputados. Portanto, nossos emigrantes merecem uma representatividade que esteja em conformidade com sua projeção. Dada a sua expressividade, é mais do que natural que haja a representação política na Câmara dos Deputados desses compatriotas que residem no exterior.

Vossa Excelência poderá fazer história ouvindo o clamor legítimo desses cidadãos que passam por inúmeras dificuldades. Classificados pelo MRE como “indocumentados”, esses brasileiros encontram-se alijados de decisões que lhes dizem respeito. Estão sem voz, sem representação e sem vez, distantes do alcance de atendimento e assistência.

Proposta interessante é a do jornalista Rui Martins, membro suplente do CRBE, que defende a “criação de uma Comissão de Transição interministerial, com nossa participação, para se criar uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, separada do Itamaraty, dirigida por emigrantes e não por diplomatas.”

O eminente jornalista lembrou que essa proposta foi apresentada na forma de abaixo-assinado na I Conferência Brasileiros no Mundo e, embora tenha constado na ata, foi inexplicavelmente desconsiderada.

A explicação para tal proposta é bastante convincente, pois “É preciso dar autonomia e independência aos emigrantes na gestão de seus problemas. O CRBE precisa ser extinto. Um Conselho de Emigrantes só será eficaz se ligado à Secretaria de Estado dos Emigrantes ou subordinado à Presidência da República, funcionando com a interação dos parlamentares emigrantes. Precisamos ter autonomia e independência na gestão desses problemas sem tutela ou interferência diplomática.”

Por ter Vossa Excelência demonstrado que possui uma concepção distinta sobre política externa em relação ao governo anterior, requeremos seja determinada a instauração de uma comissão para avaliar as propostas ora apresentadas, bem como a edição de um novo decreto que suspenda as atividades atuais do CRBE, para que seja formatada uma nova e legítima força de representação dos brasileiros que residem no estrangeiro.

Foi válido o ensaio com o CRBE porque deixou lições de como não deve ser conduzido o processo, sobretudo a inconveniência de o Corpo Diplomático envolver-se tão a fundo com a organização comunitária, imiscuindo-se na sua política, pois nunca fez parte da tradicional ação itamaratiana.

Instaremos também os Srs. Parlamentares para que se posicionem e decidam sobre essas questões que esperam há anos por uma decisão legislativa, pois a autêntica reivindicação da Diáspora urge em ser atendida, a fim de que não tenhamos que escutar o eco de nossa própria voz que clama por cidadania.

Washington DC Area, 25/04/2011
Samuel Saraiva


Samuel Saraiva

Rondoniense, estudou na Universidade do México e Universidade de Brasília. Indicado por Leonel Brizola articulou e Presidiu o 1o. Diretório Regional do PDT-RO em 79. Foi suplente de deputado federal pelo PMDB em 82, assessor parlamentar do governo de Rondônia e consultor legislativo na Câmara Federal. Iniciou a atividade jornalística em 92 nos EUA na área política, credenciado pelo Estado de Nova Iorque. Tranferindo-se para Washington DC em 94 ingressou no National Press Club e na National Association Journalists - NAHJ. Colunista deste site é também Correspondente da Revista Momento Brasil. us3000@gmail.com

 

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Dilma entre os mais influentes da "Time" 2011

Meet the most influential people in the world. They are artists and activists, reformers and researchers, heads of state and captains of industry. Their ideas spark dialogue and dissent and sometimes even revolution. Welcome to this year's TIME 100

Full List

TIME 100

To Our Readers

Essay

Fonte: www.time.com

domingo, 17 de abril de 2011

Estatuto da Igualdade Racial



A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial garante a implementação de políticas públicas de combate à discriminação. Seu principal objetivo é promover a igualdade de oportunidades para todos. Entre os avanços estabelecidos, estão o direito à propriedade de terras pelos remanescentes das comunidades e a garantia à liberdade religiosa. O estatuto determina também a inclusão de história da África e da população negra brasileira no currículo dos ensinos fundamental e médio, além de permitir a inclusão da capoeira como esporte nas escolas públicas.



O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco histórico no combate à desigualdade. Ao aprová-lo, o Congresso Nacional deu um passo importante para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e mais igualitária.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Faltam dois dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor

http://www.sabetudo.net/wp-content/uploads/2010/09/Como-Transferir-T%C3%ADtulo-De-Eleitor.jpg

Os eleitores que não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo até esta quinta-feira (14), para evitar o cancelamento do documento.

Levantamento da Justiça Eleitoral feito no início de 2011 mostrou que 1.473.128 brasileiros não votaram e não justificaram por três eleições seguidas e corriam o risco de perder o título de eleitor. Desse total, 46.282 eleitores já regularizaram a situação. Mas outros 1.426.846 ainda correm o risco de serem excluídos dos cadastros da Justiça Eleitoral.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos.

É possível que muitos desses eleitores já tenham falecido e, consequentemente, serão retirados do cadastro eleitoral. Mas, caso a irregularidade seja de algum eleitor desatento, ele poderá sofrer transtornos como, por exemplo, impedimento para tirar passaporte, entre outros documentos.

A maioria dos eleitores faltosos está concentrada na faixa etária dos 25 aos 34 anos, somando 531.410 no total nacional. Os eleitores que têm entre 35 e 44 anos aparecem em seguida na lista de faltosos, somando 309.893 no total.

Os dados mostram que os homens faltaram às votações mais do que as mulheres. Além dos que já regularizaram, ainda existem 849.179 eleitores homens faltosos, enquanto 576.784 ainda precisam regularizar a situação de seu título.

Consequências

Depois do dia 14, os eleitores irregulares que não compareceram ao cartório poderão ser impedidos de obter carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público.

Também não poderão renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br) está disponível uma opção para que os eleitores consultem a situação de seu documento.

CM/LC

Protesto contra usinas nucleares reune 2 mil em Tóquio

Por Pequenas Cousas do Japão

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Cartaz convocando para um protesto antinuclear no parque Koenji nesse domingo



O movimento anti nuclear está na moda. Também com o ¨exemplo¨ de Fukushima até o governo japonês vai ter que entrar na nova ordem mundial.
Hoje aconteceu ou vai acontecer um dia de protesto contra as usinas nucleares no mundo todo.
Em Tóquio foi no parque Koenji e reuniu 2 mil pessoas.

Em Shizuka temos a famosa usina de Hamaoka que está sempre de prontidão. A usina fica nas margens da rota 150 na cidade de Omaezaki, distante 45 km de Hamamatsu.

O rapaz debaixo entrevistou o prefeito de Omaezaki onde fica a usina de Hamaoka em Shizuoka., Foi 4 dias depois do grande terremoto.
O prefeito Ishihara disse que não estava recebendo nenhuma informação do governo sobre Fukushima,e perguntado se concorda com o fechamento da usina de Hamaoka, respondeu que por enquanto, NÂO.



Pequenas Cousas foi visitar o Museu que fica ao lado da usina de Hamaoka.
Em tempos normais era fácil encontrar crianças com seus país e alunos de escolas em excursão.
Agora parece mais um museu assombrado com poucos visitantes.
Todos os eventos do dia da criança, o kodomo no hi , foram cancelados.

Mas não deixa de ser interessante visitar o local, pelo menos para ver como funciona uma usina nuclear.

Não adianta perguntar nada sobre o acidente de Fukushima para os guias, eles educadamente vão dizer que não tem nenhuma relação com a TEPCO.

Na verdade o Museu é uma grande propaganda da energia nuclear.
Um modelo de um reator em escala natural pode ser visto, com as suas grossas paredes de concreto explicando que a estrutura é 3 vezes mais resistente que os padrões de construção de prédios normais. Um desenho animado mostra o mascote da usina demonstrando o funcionamento do reator BWR. do tipo de vapor de agua superaquecido, o mesmo de Fukushima.
Tudo pra conquistar as crianças.

O visitante pode entrar numa sala de controle, com direito a uma foto usando o uniforme de serviço.

Tudo para passar a sensação de total segurança que infelizmente Fukushima provou ser um tanto falsa.

Mas o melhor do museu, é a torre de observação situada a 62 metros acima do mar, onde se tem uma magnifica visão da usina, da cidade de Omaezaki Kikugawa e vizinhaças.
Esse local é o local mais alto da cidade. e deve ser imune a tsunamis, ou não.


Desenho animado que explica como funciona um reator BWR, o mesmo de Fukushima


Maquete de um reator BWR


Mirante da Torre do Museu da Usina: 62 metros acima do mar, a prova de tsunami, ou não.


Por dentro do Museu

sábado, 9 de abril de 2011

Mensagem Sen. Cristovam Buarque "Importancia da PEC 5/05"

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 5 de 2005

Autor: SENADOR - Cristovam Buarque e outro(s) Sr(s). Senador(es)

Ementa: Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições.

Data de apresentação: 02/03/2005

Situação atual:

Local: 07/12/2010 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação: 07/12/2010 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=72589