segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Reeditado “passaporte” de enfrentamento ao tráfico de pessoas

O governo federal está reforçando a campanha nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres que teve início em 2010.  A Coordenação Tripartite, composta pelo Ministério da Justiça (MJ), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH), reeditou o passaporte ‘Dicas para viajar com segurança’. Trata-se de uma cartilha contendo dicas e orientação para que as brasileiras e brasileiros não se deixem envolver por aliciadores.
14/FEV/13 - Reeditado “passaporte” de enfrentamento ao tráfico de pessoasO material está sendo distribuído nos aeroportos, pela Polícia Federal, na rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, composta pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Humanizados de Atendimento à Migração  e também na Rede de Atendimento Especializado à Mulher.
Passaporte – O ‘Dicas para viajar com segurança’, entre outras, traz orientações como: os documentos de identificação são pessoais e intransferíveis e que os mesmos devem ser mantidos no poder de seus donos e, jamais, serem entregues a terceiros. Também alerta à população a desconfiar de casamentos arranjados por agências nacionais e internacionais, bem como a não aceitar contratos e promessas de emprego no exterior sem as devidas garantias e que, antes de viajar, aprenda pelo menos um pouco do idioma do país de destino.
Além do Ligue 180, da SPM, e do Ligue 100, da SDH, a cartilha informa os telefones do Ligue 180 Internacional: 900.990.055 (opção 1) telefone (61)37990180, se a pessoa estiver na Espanha; 800.800.550 (opção 1) telefone (61) 3799.0180, caso a ligação seja feita em Portugal; e  800.172.211 (opção 1) telefone (61)3799.0180, se for na Itália.
A ministra da SPM, Eleonora Menicucci, argumenta que, em caso de tráfico ou de suspeita, o crime deve ser denunciado à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM, ou à Polícia Federal. “O silêncio piora a situação e não permite que a polícia atue contra o tráfico e prenda os criminosos. Em caso de suspeita é preciso vencer o medo e fazer a denúncia”, enfatiza.
Combate ao tráfico de mulheres - A SPM tem realizado debates com as autoridades de organizações internacionais sobre o tema, especialmente com as dos países membros do Mercosul e associados.
Na cooperação com outros países, o Brasil está enfrentando esse crime, a exemplo das duas bem-sucedidas operações da Polícia Federal, na Espanha.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, instituiu por decreto 7.901, de 4 de fevereiro passado, a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap).
A Coordenação Tripartite passa a ser responsável pela gestão da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e pela implementação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (II PNETP), para o período de 2013 a 2016.
Conforme o decreto, o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) será responsável por articular a atuação dos órgãos e entidades públicas e privadas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.  Ele será integrado por quatro representantes do MJ, uma representante da SPM, um representante da SDH e um representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Dentre algumas atribuições do Conatrap estão: propor o desenvolvimento de estudos e ações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas; articular suas atividades àquelas dos Conselhos Nacionais de políticas públicas que tenham interface com o enfrentamento ao tráfico de pessoas, para promover a intersetorialidade das políticas e elaborar relatórios de suas atividades.

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Pronunciamento da Presidenta Dilma - 7 de Setembro

PT lança Guia da Militância Digital

Material de apoio visa ajudar candidatos, assessores e militantes durante as eleições municipais de 2012.




Para ampliar a comunicação direta entre candidatos, militantes e o público em geral, a Secretaria Nacional de Comunicação do PT lança site tutorial para formar internautas

Desde o dia 06, é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos às prefeituras, vices e Câmaras de Vereadores nas eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral brasileira. Para apoiar candidatos (as), assessores e militantes durante este período, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o Guia Digital do Militante, com dicas, regras eleitorais, material gráfico de apoio e outras ferramentas para facilitar o trabalho durante o pleito.

A ferramenta, projetada de forma autoexplicativa e com linguagem acessível, traz dicas sobre monitoramento – como medir o alcance do seu site ou blog, integração de conteúdo on-line e off-line e outras facilidades. Além disso, destrincha o uso das Redes Sociais, como criar perfis e como melhor utilizar durante o período eleitoral.

Outro foco importante da cartilha é a economia. No site os assessores e candidatos poderão baixar templates prontos para sites e blogs de campanha, customizar as Redes Sociais e aprender dicas para utilizar ferramentas gratuitas durante as eleições, e também fora delas.

O Guia Digital do Militante (www.guiadigitaldomilitante.com.br) poderá ser acessado pelos militantes que preencherem um cadastro específico do Partido, com nome, data de nascimento, telefone, e-mail, cidade e estado.


(Grazielle Machado – Portal do PT)

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