Por Braziliantimes.com
27 de abril de 2011.
Na terça-feira (26), o jornalista Samuel Saraiva, que reside em Washington D.C. encaminhou uma carta à presidente do Brasil, Dilma Rousseff, na qual ele solicita a extinção do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior – CRBE. Ele explica que um dos principais motivos para este pedido é o desgaste que a entidade vem sofrendo em seus poucos meses de criação.
Ele fez o pedido em caráter de urgência e salientou que a entidade pode promover o descrédito do Ministério das Relações Exteriores – MRE junto às comunidades brasileiras que vivem em outros países. Outra explicação é que a extinção do Conselho gerará cortes em gastos do Poder Público, desnecessários, tais como passagens aéreas, hospedagens e outros.
Prova de que o CRBE ainda mostrou para que veio, são as constantes matérias publicadas não apenas em jornais comunitários no exterior, mas também na mídia que circula em território nacional. A discórdia entre os titulares e suplentes e pouca informação sobre o que o Conselho fez ao longo destes meses, também influenciou na decisão deste pedido, conforme relata o jornalista. “Além de que o MRE não teria mais vinculo com as balbárdias realizadas pelos membros do CRBE”, salienta.
Ele cita que nas últimas semanas, uma série de denúncias envolvendo titulares e suplentes do Conselho circularam na mídia. Segundo ele, algumas são infundadas, mas outras precisam ser investigadas em caráter de urgência. Samuel ressalta que o atual quadro do CRBE é a confirmação do que ele vem pregando desde a sua criação – que o CRBE nasceu deformado. “Esta entidade não atende as reais necessidades dos brasileiros no exterior”, cita ele, no documento.
Samuel critica a entidade e diz que o “presidente Lula estava bem intencionado quando criou o Conselho, mas foi induzido ao erro e influenciado por opiniões equivocadas”. Para o jornalista, o CRBE foi criado mais sob pressão do que sob necessidade. Esta criação passou por cima de outros projetos que já estavam em tramitação no congresso brasileiro, entre eles um de autoria do Senador Cristóvam Buarque, chamado de PEC 05, que institui a eleição de um parlamentar pelo sistema majoritário.
Outro projeto que foi deixado de lado para a criação do CRBE foi o de autoria do deputado Manoel Junior, chamado de PEC 436, que defende uma eleição de um parlamentar para o exterior de maneira proporcional.
Samuel lembra a presidente de que nos próximos dias acontecerá um encontro com estes conselheiros e que é “imprescindível que seja dado um carinho maior para o seu pedido e analisar a criação do CRBE sob a luz da Constituição Brasileira e sob as leis da Convenção de Viena”. Esta convenção determina privilégios e imunidades consulares para o desenvolvimento de relações amistosas entre os países. “Esta prerrogativa é somente para os diplomatas e não se referem à representação dos brasileiros no exterior”, fala.
No site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com) o jornalista escreveu um artigo chamado “Monstrengo criado pelo Itamaraty chamado CRBE”, onde ele detalha com riqueza os motivos que o levou a realizar este pedido.
Outro ponto levantado pelo jornalista é que as irregularidades do CRBE existem desde a sua concepção, pois é sabido que os cargos de Conselheiros não serão remunerados e que as despesas com a criação e outros (passagens e hospedagens) serão por meio de doações orçamentárias do MRE. Isso fere a Constituição Brasileira, que proíbe o Chefe do Executivo dispor, por decreto, sobre a organização da administração federal quando esta onerar gastos aos cofres públicos, ou seja, o CRBE não poderia ter sido criado sob um decreto que a própria constituição proíbe.
Paralelo ao pedido de extinção do CRBE, o jornalista solicita que a presidente Dilma atente para a necessidade de uma representatividade política no Congresso Brasileiro e que esteja diariamente participando da vida política do país. Para ele, é inconcebível que os mais de três milhões de brasileiros que vivem no exterior e que são responsáveis por envios de bilhões de dólares todos aos anos para a economia brasileira, não tenha um representante á esta altura.
Finalizando o seu pedido, Samuel afirma que Dilma fará história se ouvir o clamor das pessoas que estão contrárias ao CRBE e que buscam ter uma voz mais ativa na política brasileira. “Mesmo com o CRBE, nós continuamos sem voz, sem representantes e sem vez no cenário brasileiro”, acrescenta.
O jornalista Rui Martins, que é suplente do CRBE defende a criação de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, a qual seria desvinculada do MRE e dirigida por imigrantes e não por diplomatas, como é o Conselho.
A redação do jornal Brazilian Times tentou entrar em contato com o presidente do Conselho, Carlos Shinoda, mas não obteve êxito.
(da redação Braziliantimes.com)
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