Ministério da Justiça debate Qualidade da Democracia em Londres

O Ministério da Justiça do Brasil e o King’s College London promovem, nos dias 28 e 29 de outubro, em Londres (Reino Unido) o seminário A Qualidade da democracia no Brasil: da Transição ao aprofundamento democrático - Perspectivas Globais e Comparadas. O evento terá a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão. O encontro vai debater o período de transição e a consolidação democracia no país, apresentando a acadêmicos, políticos, juristas e jornalistas estrangeiros as principais políticas públicas da pasta. O Brasil apresentará sua experiência com o maior programa de reparações da América Latina e sua estratégia nacional de combate à lavagem de dinheiro.

Logo depois da abertura, marcada para as 10h, o ministro Cardozo faz a conferência magna As políticas públicas para a justiça no Brasil democrático: avanços e desafios, apresentado um panorama sobre a atuação do Ministério e do governo federal. Depois da conferência, o ministro responderá perguntas do público, acadêmicos e jornalistas por uma hora.

Ao final do dia, às 17h45, o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, fala sobre o tema Estratégia brasileira para o combate à corrupção e a lavagem de dinheiro - ENCCLA. A iniciativa foi criada em 2003 e consiste na articulação de cerca de 60 órgãos dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate a esses crimes. O objetivo é identificar e propor ajustes aos pontos falhos do sistema antilavagem e anticorrupção.

No segundo dia do seminário, no período da tarde, às 14h30, o coordenador-geral de Memória Histórica da Comissão de Anistia, Marcelo Torelly, abordará o tema A reparação como eixo estruturante da justiça de transição no Brasil. O trabalho da Comissão de Anistia é de extrema relevância para a transição democrática, a comissão promove medidas de reparação para vítimas de violações de direitos no período entre 18 de setembro de 1946 até cinco de outubro de 1988, promovendo a reconciliação nacional e a reconstrução da confiança cívica das vítimas.

Até a edição deste informativo, mais de 200 autoridades, acadêmicos e jornalistas haviam se cadastrado para acompanhar a atividade, que contará com tradução simultânea inglês/português/inglês, providenciada pela Embaixada do Brasil em Londres. Além das autoridades brasileiras, representantes de importantes centros de formação da opinião pública em língua inglesa sobre a América Latina figuram como painelistas no seminário, o Centro de Estudos Latino-Americano da Universidade de Oxford, o Centro de Estudos para as Américas da Universidade de Londres, o Programa de Estudo sobre o Brasil da Universidade Harvard, além, é claro, do próprio King’s Brazil Institute, que figura como co-promotor da atividade.

Fonte: Ministério da Justiça