Nota nº
592
Discurso do Ministro Celso Amorim na abertura do Debate Geral da 65ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Nova York, 23 de setembro de 2010
23/09/2010 -
(English version available after the version in Portuguese)
Senhor Presidente da Assembleia Geral, Joseph Deiss,
Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e Senhores,
É grande a honra de subir a esta tribuna e falar em nome do povo e do Governo brasileiros. Trago a saudação do Presidente Lula. Dentro de poucos dias, mais de 130 milhões de brasileiros comparecerão às urnas e escreverão mais um importante capítulo da nossa democracia.
Ao longo dos dois mandatos do Presidente Lula, o Brasil mudou. Crescimento econômico sustentado, estabilidade financeira, inclusão social e a plena vigência da democracia conviveram e se reforçaram mutuamente.
Mais de vinte milhões de brasileiros saíram da pobreza e outros tantos da pobreza extrema. Quase trinta milhões de pessoas ingressaram na classe média.
Políticas públicas firmes e transparentes reduziram as desigualdades de renda, de acesso e de oportunidades. Milhões de brasileiros conquistaram dignidade e cidadania. O mercado interno fortalecido nos preservou dos piores efeitos da crise mundial desencadeada pela ciranda financeira nos países mais ricos do Planeta.
O Brasil orgulha-se de já ter cumprido quase todas as metas e de estar a caminho de alcançar, em 2015, todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
A incapacidade de um país, de qualquer país, de alcançar essas metas deve ser encarada como um fracasso de toda a comunidade internacional. A promoção do desenvolvimento é uma responsabilidade coletiva.
O Brasil vem se empenhando em ajudar outros países a replicar experiências bem sucedidas.
Nesses últimos anos, o Brasil moveu-se na cena internacional impulsionado pelo sentido de solidariedade. Temos a convicção de que é possível fazer política externa com humanismo, sem perder de vista o interesse nacional.
Essa política é amparada por iniciativas de cooperação Sul-Sul. O Fundo de Alívio à Pobreza do IBAS, foro que congrega Índia, Brasil e África do Sul, financia projetos no Haiti, Guiné Bissau, Cabo Verde, Palestina, Camboja, Burundi, Laos e Serra Leoa.
O Brasil aumentou substancialmente sua ajuda humanitária e multiplicou os projetos de cooperação com países mais pobres.
A África ocupa um lugar muito especial na diplomacia brasileira. Desde a sua posse, o Presidente Lula foi à África onze vezes. Visitou mais de duas dezenas de países.
Implantamos um escritório de pesquisas agrícolas em Gana; uma fazenda-modelo de algodão no Mali; uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais em Moçambique; e centros de formação profissional em cinco países africanos.
Com comércio e investimento, estamos ajudando o continente africano a desenvolver sua enorme potencialidade e a diminuir sua dependência de uns poucos centros de poder político e econômico.
O Brasil tem uma preocupação especial com a Guiné Bissau. Não é por meio do isolamento ou do abandono que a comunidade internacional logrará resolver os problemas que ainda persistem naquele país irmão. Precisamos de modalidades mais inteligentes de cooperação, que promovam o desenvolvimento e a estabilidade e incentivem as indispensáveis reformas, sobretudo no que tange às forças armadas.
Neste ano, em que um número significativo de países africanos comemora cinquenta anos de descolonização, o Brasil renova seu compromisso com uma África independente, próspera, justa e democrática.
Em poucas situações a solidariedade internacional é tão necessária quanto no Haiti.
Juntamo-nos à ONU no luto pela tragédia que ceifou centenas de milhares de vidas haitianas. Nós mesmos perdemos brasileiros de grande valor, como a Dra. Zilda Arns – uma mulher que dedicou sua vida aos pobres, especialmente às crianças –, Luiz Carlos da Costa, Chefe-Adjunto da MINUSTAH, além de dezoito de nossos militares.
Queremos expressar nossa compaixão pelo sofrimento do povo haitiano e, acima de tudo, nossa admiração pelo estoicismo e coragem com que tem sabido enfrentar a adversidade.
Os haitianos sabem que podem contar com o Brasil, não só para a manutenção da ordem e a defesa da democracia, mas também para o seu desenvolvimento. Estamos realizando o que prometemos e estamos vigilantes para que os compromissos da comunidade internacional não se esgotem em manifestações retóricas.
Nos últimos anos, o Governo brasileiro investiu muito na integração e na paz da América do Sul. Fortalecemos nossa parceria estratégica com a Argentina. Aprofundamos o Mercosul, inclusive com mecanismos financeiros únicos entre países em desenvolvimento.
A fundação da UNASUL - União de Nações Sul-americanas – teve como objetivo consolidar uma genuína zona de paz e de prosperidade. A UNASUL já demonstrou seu valor na promoção do entendimento e da solução pacífica de conflitos entre países sul-americanos e no interior desses países. A UNASUL tornou ainda menos justificável qualquer tipo de ingerência externa.
Com a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, lançada na Bahia e confirmada em Cancún, reafirmamos a vontade regional de ampliar para a América Central e Caribe o espírito integracionista que anima os sul-americanos.
O Brasil reitera seu repúdio – que é de todos os latino-americanos e caribenhos – ao ilegítimo bloqueio a Cuba, cujo único resultado tem sido o de prejudicar milhões de cubanos em sua luta pelo desenvolvimento.
Condenamos retrocessos antidemocráticos, como o golpe de Estado em Honduras. O regresso do ex-Presidente Zelaya sem ameaças à sua liberdade é indispensável para a normalização plena das relações de Honduras com o conjunto da região.
Quando o Presidente Lula subiu a esta tribuna pela primeira vez, em 2003, o mundo vivia sob a sombra da invasão do Iraque.
Esperamos que tenhamos aprendido as lições daquele episódio. É preciso rejeitar a fé cega em relatórios de inteligência feitos sob medida para justificar objetivos políticos. É preciso banir, de uma vez por todas, o uso da força sem amparo no Direito Internacional. Mais do que isso: é fundamental valorizar o diálogo e as soluções pacíficas para as controvérsias.
Para alcançarmos um mundo verdadeiramente seguro, é preciso que seja cumprida a promessa da eliminação total das armas nucleares. Cortes unilaterais são bem-vindos, mas insuficientes, sobretudo quando ocorrem em paralelo à modernização dos arsenais atômicos.
Como o Presidente Lula costuma dizer, o multilateralismo é a face internacional da democracia. E a ONU deve ser o principal centro de decisões para a política internacional.
As mudanças que se têm operado no mundo ao longo das últimas décadas e a sucessão de crises que temos vivido no que toca à segurança alimentar, à mudança do clima, ao campo econômico e financeiro, e às áreas de paz e segurança tornam urgente redefinir as regras que organizam o convívio internacional.
A crise financeira de 2008 precipitou mudanças na governança econômica global. O G-20 tomou o lugar do G-8 como principal foro de deliberação sobre temas econômicos.
O G-20 significou uma evolução. Mas o Grupo deve sofrer ajustes, por exemplo, para garantir maior presença africana. O G-20 só preservará sua relevância e legitimidade se souber manter diálogo franco e permanente com o conjunto das nações representadas nesta Assembleia Geral.
No auge da crise, conseguimos evitar o pior: um surto protecionista descontrolado, que teria lançado o mundo em uma depressão profunda. Mas os países desenvolvidos não têm demonstrado o necessário compromisso com a estabilidade econômica global. Continuam privilegiando uma lógica baseada em interesses paroquiais.
Em nenhuma outra área isso é tão evidente quanto na Rodada Doha da OMC. Uma solução equilibrada desse processo, que se estende por quase dez anos, favoreceria, com o fim dos subsídios distorcivos e das barreiras protecionistas, a expansão econômica e o desenvolvimento nos países mais pobres. Afinal, são estes as principais vítimas da visão estreita e mesquinha que ainda prevalece em relação ao comércio internacional.
Na área financeira, as reformas tampouco foram suficientes. Resistências injustificadas impedem que mudanças já acordadas sejam concretizadas. A obstinação em manter privilégios anacrônicos perpetua e aprofunda a falta de legitimidade das instituições.
Outro grande desafio é o de alcançar um acordo global, abrangente e ambicioso sobre a mudança do clima.
Para avançar nessa matéria, é preciso que os países deixem de se esconder uns atrás dos outros. O Brasil, como outros países em desenvolvimento, fez a sua parte. Mas, em Copenhague, várias delegações, sobretudo do mundo rico, procuraram justificativas para se esquivarem de suas obrigações morais e políticas. Esqueceram-se de que com a natureza não se negocia.
Um resultado positivo na COP-16, com progressos reais em florestas, financiamento para adaptação e mitigação e a reafirmação dos compromissos de Quioto, é imprescindível. A presidência mexicana pode contar com o engajamento do Brasil.
Em 2012, organizaremos no Rio de Janeiro a Rio+20. Em nome do Governo brasileiro, renovo o convite a todos, para realizarmos a promessa de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
Senhor Presidente,
A reforma da governança global ainda não alcançou o campo da paz e da segurança internacionais. Nas esferas econômica e ambiental as nações mais ricas já compreenderam que não podem prescindir da cooperação dos países pobres e dos emergentes. Mas, quando se trata de assuntos da guerra e da paz, as potências tradicionais relutam em compartilhar o poder.
O Conselho de Segurança deve ser reformado, de modo a incluir maior participação dos países em desenvolvimento, inclusive entre seus membros permanentes.
Não é possível continuar com métodos de trabalho pouco transparentes, que permitem aos membros permanentes discutirem, a portas fechadas e pelo tempo que desejarem, assuntos que interessam a toda a Humanidade.
O Brasil tem procurado corresponder ao que se espera de um membro do Conselho de Segurança, mesmo não-permanente, que é contribuir para a paz. Por essa razão, nos empenhamos em encontrar um instrumento que pudesse representar avanço para a solução do dossiê nuclear iraniano.
Ao fazê-lo, nos baseamos em propostas apresentadas como “oportunidade ímpar” para criar confiança entre as partes. A Declaração de Teerã de 17 de maio, firmada por Brasil, Turquia e Irã, removeu obstáculos que, segundo os próprios autores daquelas propostas, impediam que se chegasse a um acordo.
A Declaração de Teerã não esgota a matéria. Nem foi essa a intenção. Estamos convictos de que, uma vez de volta à mesa de negociações, as partes encontrarão formas de resolver outros problemas, como o enriquecimento a 20% e o estoque de urânio enriquecido acumulado desde outubro de 2009.
A despeito das sanções, ainda temos esperança de que a lógica do diálogo e do entendimento prevaleça.
O mundo não pode se permitir o risco de um novo conflito como o do Iraque. Por isso temos insistido com o Governo do Irã que mantenha uma atitude flexível e de abertura às negociações. É preciso que todos os envolvidos revelem essa disposição.
Seguimos com atenção os desdobramentos no processo de paz no Oriente Médio. Esperamos que o diálogo direto entre palestinos e israelenses, lançado no início deste mês, leve a avanços concretos, que resultem na criação de um Estado Palestino nas fronteiras anteriores a 1967. Um Estado que assegure ao povo palestino uma vida digna, coexistindo, lado a lado e pacificamente, com o Estado de Israel.
Mas não é a forma do diálogo que determinará se haverá resultados. O que importa é o ânimo das partes de chegar a uma paz justa e duradoura. Isto será mais fácil com o envolvimento de todos os interessados.
O congelamento de construções em assentamentos nos territórios ocupados, o levantamento do bloqueio à Faixa de Gaza e o fim de ataques a populações civis são elementos fundamentais neste processo.
Na visita que fez a Israel, à Palestina e à Jordânia, em março, o Presidente Lula discutiu esses temas com governantes e com representantes da sociedade civil. Recebemos em Brasília, com frequência, dirigentes de diversos países da região, que buscam apoio para a solução dos problemas que os afligem há tantas décadas e que não têm sido resolvidos pelos meios e atores tradicionais.
O Brasil, que tem cerca de dez milhões de descendentes de árabes e uma comunidade judaica convivendo em harmonia, não se furtará a dar sua contribuição para a Paz a que todos anseiam.
Temos um compromisso inabalável com a promoção dos Direitos Humanos.
Favorecemos um tratamento não-seletivo, objetivo e multilateral dos direitos humanos. Um tratamento sem politização ou parcialidade, em que todos – ricos ou pobres, poderosos ou fracos – estejam sujeitos ao mesmo escrutínio.
Na nossa visão, o diálogo e a cooperação são mais efetivos para assegurar o exercício dos Direitos Humanos do que a arrogância baseada em uma suposta superioridade moral auto-conferida.
Senhor Presidente,
Nos oito anos do Governo Lula, o Brasil desenvolveu uma diplomacia independente, sem subserviências e respeitosa de seus vizinhos e parceiros. Uma diplomacia inovadora, mas que não se afasta dos valores fundamentais da nação brasileira – a paz, o pluralismo, a tolerância e a solidariedade.
Assim como o Brasil mudou, e continuará a mudar, o mundo se está transformando. É preciso aprofundar e acelerar essas mudanças.
Com os avanços tecnológicos e a riqueza acumulada, não há mais lugar para a fome, a pobreza e as epidemias que podem ser evitadas. Não podemos mais conviver com a discriminação, a injustiça e o autoritarismo. Temos que enfrentar os desafios do desarmamento nuclear, do desenvolvimento sustentável e de um comércio mais livre e mais justo.
Estejam certos: o Brasil continuará lutando para fazer desses ideais uma realidade.
Muito obrigado.
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Statement by Minister Celso Amorim, at the Opening of the General Debate of the 65th Session of the United Nations General Assembly - New York, 23 September 2010
Mr. President of the General Assembly, Joseph Deiss,
Mr. Secretary-General of the United Nations, Ban Ki-moon
Heads of State and Government,
Ladies and gentlemen,
It is a great honor for me to come to this podium to speak on behalf of the people and Government of Brazil. I bring the greetings of President Lula. Within days, over 130 million Brazilians will go to the polls and will write another important chapter in the history of our democracy.
During President Lula's two terms, Brazil has changed. Sustained economic growth, financial stability, social inclusion and the full exercise of democracy have converged and reinforced one another.
Over twenty million Brazilians rose out of poverty and many others out of extreme poverty. Nearly thirty million people joined the middle class.
Strong and transparent public policies reduced inequalities in income, access and opportunities. Millions of Brazilians rose to dignity and real citizenship. The strengthened domestic market protected us from the worst effects of the global crisis set in motion by the financial casino in the richest countries in the world.
Brazil is proud to have achieved almost all of the Millennium Development Goals and to be well on the way to meeting them all by 2015.
The inability of any country to achieve these goals must be seen as a failure of the entire international community. The promotion of development is a collective responsibility.
Brazil has been working to assist other countries to replicate successful experiences.
In the past eight years, Brazil's actions on the international stage have been driven by a sense of solidarity. We are convinced that it is possible to have a humanist foreign policy, without losing sight of the national interest.
This policy is supported by South-South cooperation. The Poverty Alleviation Fund, created by the IBSA forum, which brings together India, Brazil and South Africa, finances projects in Haiti, Guinea Bissau, Cape Verde, Palestine, Cambodia, Burundi, Laos and Sierra Leone.
Brazil has substantially increased its humanitarian aid and multiplied cooperation projects with poorer countries.
Africa occupies a very special place in Brazilian diplomacy. Since taking office, President Lula has been to Africa eleven times and visited over twenty countries in the continent.
We have set up an agricultural research office in Ghana, a model cotton farm in Mali, a manufacturing plant for anti-retroviral drugs in Mozambique and professional training centers in five African countries.
Through trade and investment, we are helping the African continent to develop its enormous potential and reduce its dependency on a few centers of political and economic power.
Brazil is particularly concerned with Guinea Bissau. It is not by isolating that country or abandoning it that the international community will help Guinea Bissau to address the challenges it still faces. We need intelligent modalities of cooperation, which can promote development and stability and encourage indispensable reforms, especially with regard to the Armed Forces.
This year, in which a significant number of African countries celebrate the fiftieth anniversary of their decolonization, Brazil renews its commitment to an independent, prosperous, just and democratic Africa.
In few places international solidarity is more needed than in Haiti.
We joined the UN in mourning for the tragedy that took the lives of hundreds of thousands of Haitians. We ourselves lost great Brazilians, such as Dr. Zilda Arns – a woman who dedicated her life to the poor, especially children – Mr. Luiz Carlos da Costa, Deputy Head of MINUSTAH, and eighteen of our peacekeepers.
We would like to express our compassion for the suffering of the Haitian people and, above all, our admiration for the stoicism and courage with which they have been facing adversity.
The Haitian people know that they can count on Brazil not only to help them maintain order and defend democracy, but also to assist in their development. We are keeping our promises and will keep a watchful eye to ensure that the commitments of the international community go beyond rhetorical statements.
Mr. President, Mr. Secretary-General,
In recent years, the Brazilian Government has invested heavily in South America’s integration and peace. We have strengthened our strategic partnership with Argentina. We have reinforced Mercosul, including through unique financial mechanisms among developing countries.
The establishment of the Union of South American Nations – UNASUL – aims at consolidating a genuine zone of peace and prosperity. UNASUL has already demonstrated its value in promoting understanding and the peaceful resolution of conflicts among countries in South America and within them. UNASUL has made external interference in our region even more unwarranted.
By creating the Community of Latin American and Caribbean States, launched in Bahia and confirmed in Cancun, we have reaffirmed the region's willingness to extend to Central America and the Caribbean the integrationist ideals that move South Americans.
Brazil reiterates its condemnation, shared by all in Latin America and the Caribbean, of the illegitimate embargo against Cuba. Its sole result has been to hamper the efforts of millions of Cubans in their struggle for development.
We condemn anti-democratic moves, such as the coup d'état in Honduras. The return of former President Zelaya without threats to his freedom is indispensable for the full normalization of Honduras' relations with the region as a whole.
Ladies and gentlemen,
When President Lula first spoke in this Hall, in 2003, the world lived under the shadow of the invasion of Iraq.
We hope we learned the lessons from that episode. The blind faith in intelligence reports tailored to justify political goals must be rejected. We must ban once and for all the use of force inconsistent with international law. Even further: it is fundamental to value and promote dialogue and the peaceful resolution of disputes.
In order to achieve a truly secure world, the promise of total elimination of nuclear weapons must be fulfilled. Unilateral reductions are welcome but insufficient, especially when they occur in tandem with the modernization of nuclear arsenals.
As President Lula has often stated, multilateralism is the international face of democracy. The UN must be the main center of decision-making in international politics.
The changes that have occurred in the world over the last few decades and the series of crises we have faced in the areas of food security, climate change, the economic and financial domain and peace and security make it urgent to redefine the rules that organize international relations.
The financial crisis of 2008 accelerated change in global economic governance. The G-20 replaced the G-8 as the primary forum for deliberation on economic issues.
The G-20 was a step forward. But the Group must be adjusted to ensure, for instance, greater African participation. The G-20’s relevance and legitimacy can only be preserved if it maintains frank and permanent dialogue with all the nations represented in this General Assembly.
At the height of the crisis, we succeeded in avoiding the worst-case scenario: a surge of uncontrolled protectionism, which would have thrown the world into a deep depression. But the developed countries have not demonstrated the necessary commitment to global economic stability. They continue to let themselves be guided by parochial interests.
Nowhere is this more evident than in the Doha Round of negotiations in the WTO. A balanced solution to this negotiating process, which has lasted for almost ten years, would promote economic expansion and the development of the poorest countries, with the end of distorting subsidies and protectionist barriers. After all, poor countries are the greatest victims of the narrow and selfish view that still prevails in international trade.
Reforms have also been insufficient in the financial sector. Unjustified resistances are keeping agreed-upon changes from being implemented. Obstinacy in maintaining anachronistic privileges perpetuates and deepens the illegitimacy of institutions.
Another major challenge we face is achieving a global, comprehensive and ambitious agreement on climate change.
In order to move forward in this matter, countries must stop hiding behind each other. Brazil, like other developing countries, has done its part. But in Copenhagen, several delegations, especially from the rich world, sought excuses to elude their moral and political obligations. They forgot that, with Nature, one cannot negotiate.
A positive outcome of COP-16, with real progress in forests, financing for adaptation and mitigation and the reaffirmation of the Kyoto commitments, is indispensable. The Mexican presidency can count on Brazil’s engagement to achieve this objective.
In 2012, we will host in Rio de Janeiro the Rio+20 Conference. On behalf of the Brazilian Government, I invite all delegations to fulfill the promise of truly sustainable development.
Mr. President,
The reform of global governance has not yet reached the field of international peace and security. In the economic and environmental areas, the wealthiest nations have already understood that they cannot do without the cooperation of the emerging countries. When it comes to war and peace, however, the traditional players are reluctant to share power.
The Security Council must be reformed and expanded to allow for greater participation of developing countries, including as permanent members.
We cannot go on with working methods which lack transparency and which allow the permanent members to discuss behind closed doors issues that concern all mankind for as long as they wish.
Brazil has sought to live up to what is expected from all Security Council members, including non-permanent ones, i.e.: that they contribute to peace. For this reason, we made a serious effort to find an instrument that could represent progress towards a solution of the Iranian nuclear question.
In so doing, we relied on proposals that had been presented as a “unique opportunity” to build confidence between the parties. The Tehran Declaration of May 17th, signed by Brazil, Turkey and Iran, removed obstacles that, according to the very authors of those proposals, had previously prevented an agreement.
The Tehran Declaration does not exhaust the issue. It was never its intention to do so. We are convinced that, once back to the negotiating table, the parties will find ways to resolve other issues, such as enrichment to 20% and the stock of enriched uranium accumulated since October 2009.
In spite of the sanctions, we still hope that the logic of dialogue and understanding will prevail.
The world cannot run the risk of a new conflict like the one in Iraq. We have been insisting, therefore, that the Iranian Government maintain an attitude of flexibility and openness towards negotiations. But it is necessary that all those concerned demonstrate such willingness.
We are closely following developments in the peace process in the Middle East. We hope the direct talks between Palestinians and Israelis launched earlier this month will produce concrete results that lead to the creation of a Palestinian State within the pre-1967 borders. A State that secures to the Palestinian people a dignified life, coexisting, side by side and in peace, with the State of Israel.
But it is not the format of the dialogue that will determine whether it will yield results. What matters is the willingness of the parties to reach a just and lasting peace. This will be easier with the involvement of all those concerned.
Freezing of construction in the settlements in the occupied territories, lifting the Gaza blockade and ending attacks against civilian populations are crucial in this process.
In his visit to Israel, Palestine and Jordan in March, President Lula spoke with Government leaders and representatives of civil society about these issues. We frequently receive in Brasilia leaders of different countries of the region, who seek support for the resolution of the problems which have afflicted them for decades and have not been solved by the traditional means and actors.
Brazil, which has about ten million Arab descendants and an important Jewish community living in harmony, will not shy from giving its contribution to the peace which all yearn for.
Mr. President,
Brazil’s commitment to the promotion of human rights is unwavering.
We favor a non-selective, objective and multilateral treatment of human rights, without politicization or bias, in which everyone – the rich and the poor, the powerful and the weak – is subjected to the same scrutiny.
In our view, the exercise of human rights is more effectively ensured by dialogue and cooperation than by arrogant attitudes derived from self-declared moral superiority.
Mr. President,
Over his eight years in office, President Lula developed a foreign policy which is independent, free of any sort of submission and respectful of Brazil’s neighbors and partners. It is an innovative foreign policy, which does not distance itself from the fundamental values of the Brazilian nation: peace, pluralism, tolerance and solidarity.
Just as Brazil has changed and will continue to change, the world is also changing. We must deepen and accelerate this process.
With the technology and wealth at our disposal, there is no more justification for hunger, poverty and epidemics of preventable diseases. We can no longer live with discrimination, injustice and authoritarianism. We must face the challenges of nuclear disarmament, sustainable development and freer and fairer trade.
You may rest assured: Brazil will go on fighting to make these ideals real.
Thank you.
